Visão Geral

O Doing Business Subnacional Brasil 2021 apresenta uma análise comparativa do ambiente de negócios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Este estudo mede a regulamentação das atividades de pequenas e médias empresas nacionais em cinco áreas: abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos.

O relatório inclui ainda dois estudos-piloto sobre o registro de um Microempreendedor Individual (MEI) e o pagamento de impostos no regime do Simples Nacional, medidos em cinco localidades no Brasil.

Onde é mais fácil fazer negócios no Brasil?

Principais constatações

• São Paulo tem o melhor desempenho na facilidade de se fazer negócios, seguido por Minas Gerais e Roraima. Contudo, nenhuma localidade é classificada em 1º lugar nas cinco áreas medidas, o que demonstra que em todas as localidades há oportunidades para a troca de experiências visando melhorias no ambiente de negócios.
• O ambiente de negócios do Brasil apresenta forte variação a nível subnacional, principalmente nas áreas de execução de contratos e de obtenção de alvarás de construção.
• Há exemplos de boas práticas em estados de todas as regiões, níveis de renda e tamanhos. Dentre todas as localidades, é mais fácil: abrir uma empresa no Pará; obter alvarás de construção em Roraima; registrar uma transferência imobiliária em São Paulo; pagar impostos no Espírito Santo; e resolver uma disputa comercial em Sergipe.
• Processos complexos e demorados são um grande desafio para os empreendedores brasileiros nas cinco áreas medidas pelo relatório; as principais causas incluem os níveis insuficientes de coordenação entre órgãos e agências nacionais e locais e uma implementação desigual e fragmentada das iniciativas de reformas.
• Com base nos resultados, o relatório indica oportunidades de melhoria e identifica boas práticas locais e internacionais, que podem orientar iniciativas de reformas no Brasil. Uma atuação bem coordenada, envolvendo os governos municipais, estaduais e federal, poderia aumentar as perspectivas de êxito dos planos de reformas do ambiente de negócios brasileiro.

Observação: Os dados do Doing Business 2021 para o Rio de Janeiro e São Paulo, assim como para outras economias e médias regionais, não são considerados oficiais até serem publicados pelo relatório Doing Business 2021.