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DoingBusiness Medindo a regulamentação do ambiente de negócios
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  1. Data

Ease of Doing Business Score on Doing Business topics -

Viewing the data for
  • Abertura de empresas
  • Obtenção de alvarás de construção
  • Obtendo eletricidade
  • Registro de propriedades
  • Obtenção de crédito
  • Proteção dos investidores minoritários
  • Pagamento de impostos
  • Comércio internacional
  • Execução de contratos
  • Resolução de Insolvência

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Abertura de empresas

Este tópico trata dos desafios relacionados com a abertura de um negócio neste país. A seguir, mostramos as várias etapas, tempo necessário, custos e outras exigências para que uma firma possa operar legalmente no país.

Número de procedimentos - Homens

Número total de procedimentos necessários para um homem casado registrar uma empresa. Procedimento é qualquer interação dos fundadores da empresa com terceiros (como, por exemplo, órgãos do governo, advogados, auditores ou tabeliães).

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Duração - Homens (dias)

Número total de dias necessários para um homem casado registrar uma empresa. Considera-se duração média necessária para concluir o registro de uma empresa com o mínimo de acompanhamento com órgãos do governo e sem pagamentos extras, conforme indicado pelos advogados societários.

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Custo - Homens (% do rendimento per capita)

O custo é registrado como um percentual da renda per capita da economia. Inclui todas as taxas oficiais e as taxas dos serviços jurídicos ou profissionais, se esses serviços forem exigidos por lei, para um homem casado registrar uma empresa.

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Número de procedimentos - Mulheres

Número total de procedimentos necessários para uma mulher casada registrar uma empresa. Procedimento é qualquer interação dos fundadores da empresa com terceiros (como, por exemplo, órgãos do governo, advogados, auditores ou tabeliães).

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Duração - Mulheres (dias)

Número total de dias necessários para uma mulher casada registrar uma empresa. Considera-se duração média necessária para concluir o registro de uma empresa com o mínimo de acompanhamento com órgãos do governo e sem pagamentos extras, conforme indicado pelos advogados societários.

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Custo - Mulheres (% do rendimento per capita)

O custo é registrado como um percentual da renda per capita da economia. Inclui todas as taxas oficiais e as taxas dos serviços jurídicos ou profissionais, se esses serviços forem exigidos por lei, para uma mulher casada registrar uma empresa.

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Capital mínimo integralizado (% do rendimento per capita)

O valor é o que o empresário precisa depositar em um banco ou com um tabelião antes do registro e até três meses após a incorporação. O valor é registrado como um percentual da renda per capita da economia.

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Procedures (number)

The total number of procedures required to register a firm. A procedure is defined as any interaction of the company founders with external parties (for example, government agencies, lawyers, auditors or notaries).

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Time (days)

The total number of days required to register a firm. The measure captures the median duration that incorporation lawyers indicate is necessary to complete a procedure with minimum follow-up with government agencies and no extra payments.

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Cost (% of income per capita)

Cost is recorded as a percentage of the economy’s income per capita. It includes all official fees and fees for legal or professional services if such services are required by law.

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Figura – Abertura de empresas - Country em comparação com outras economias – Classificação e pontuação
Figura – Abertura de empresas: Country - Procedimentos, tempo e custo

 Ocorre em simultâneo com o procedimento anterior.

Notas: O tempo indicado na figura acima pode não refletir a simultaneidade de procedimentos. Os procedimentos realizados online representam 0,5 dias no cálculo do tempo total. Para mais informações sobre a metodologia, consulte a página web do Doing Business (http://www.doingbusiness.org/en/methodology). Para mais detalhes sobre os procedimentos aqui descritos, consulte o sumário no final deste capítulo.

Details – Starting a Business in Country – Procedure, Time and Cost

Applies to women only.

Takes place simultaneously with previous procedure.

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Obtenção de alvarás de construção

Este tópico elabora os procedimentos, tempo e custos para a construção de depositós e armazens. Incluimos também as instruções necessárias para a obtenção de licenças, certificados e como solicitar conexão aos serviços da rede pública neste país.

Número de procedimentos

O número total de procedimentos necessários para construir um depósito. O procedimento é qualquer interação dos funcionários ou gerentes da empresa com terceiros.

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Duração (dias)

O número total de dias necessários para construir um depósito. A medida captura a duração média necessária para concluir um procedimento em prática, conforme indicado pelos peritos locais.

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Custo (% do custo do armazém)

O custo é registrado como um percentual da renda per capita da economia. Somente os custos oficiais são registrados.

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Índice de controle de qualidade da construção (0-15)

O índice de controle de qualidade de construção é baseado em seis outros índices - a qualidade da regulamentação da construção, controle de qualidade antes da construção, controle de qualidade durante a construção, controle de qualidade depois da construção, índices de responsabilidade e regimes de seguro e certificações profissionais .

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Figura – Obtenção de alvarás de construção - Country em comparação com outras economias – Classificação e pontuação
Figura – Obtenção de alvarás de construção: Country - Procedimentos, tempo e custo

 Ocorre em simultâneo com o procedimento anterior.

Notas: O tempo indicado na figura acima pode não refletir a simultaneidade de procedimentos. Os procedimentos realizados online representam 0,5 dias no cálculo do tempo total. Para mais informações sobre a metodologia, consulte a página web do Doing Business (http://www.doingbusiness.org/en/methodology). Para mais detalhes sobre os procedimentos aqui descritos, consulte o sumário no final deste capítulo.

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Obtendo eletricidade

O Doing Business acompanha os procedimentos, o tempo e o custo necessários para uma empresa conseguir uma conexão elétrica permanente para um depósito recém-construído.

Número de procedimentos

 

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Duração (dias)

 

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Custo (% do rendimento per capita)

 

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Índice de confiabilidade do fornecimento e transparência das tarifas (0-8)

O índice de confiabilidade do fornecimento e transparência das tarifas é calculado com base nos seguintes seis componentes : a duração e a frequência das interrupções de energia, ferramentas para monitorar falhas de energia, ferramentas para restaurar a fonte de alimentação, sistema de acompanhamento regulamentar do desempenho dos serviços públicos, compensamentos financeiros que visa interrupções limitantes, e transparência e acessibilidade das tarifas.

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Figura – Obtendo eletricidade - Country em comparação com outras economias – Classificação e pontuação
Figura – Obtendo eletricidade: Country - Procedimentos, tempo e custo

 Ocorre em simultâneo com o procedimento anterior.

Notas: O tempo indicado na figura acima pode não refletir a simultaneidade de procedimentos. Os procedimentos realizados online representam 0,5 dias no cálculo do tempo total. Para mais informações sobre a metodologia, consulte a página web do Doing Business (http://www.doingbusiness.org/en/methodology). Para mais detalhes sobre os procedimentos aqui descritos, consulte o sumário no final deste capítulo.

Details – Getting Electricity in Country – Procedure, Time and Cost

Applies to women only.

Takes place simultaneously with previous procedure.

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Registro de propriedades

Este tópico examina as medidas, o tempo e o custo envolvidos no registro de uma propriedade, baseando-se no caso padrão de um empresário que queira comprar um terreno e um prédio que já está registrado e livre de disputa de título de propriedade.

Número de procedimentos

O número total de procedimentos legalmente exigidos para registrar uma propriedade. Um procedimento é definido como qualquer interação do comprador ou vendedor, seus agentes (se o agente for exigido legalmente ou na prática) ou da propriedade com terceiros.

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Duração (dias)

O número total de dias necessários para registrar uma propriedade. A medida captura a duração média indicada pelos advogados da propriedade, tabeliães ou oficiais de registro como necessária para concluir um procedimento.

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Custo (% do valor do imóvel)

O custo é registrado como um percentual do valor da propriedade, supostamente equivalente a 50 vezes a renda per capita da economia. Somente os custos oficiais exigidos por lei são registrados.

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Índice de qualidade da administração fundiária (0-30)

O índice da qualidade da administração fundiária tem cinco dimensões: a confiabilidade da infraestrutura, transparência da informação, cobertura geográfica, resolução de disputas fundiárias e igualdade dos direitos de propriedade.

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Figura – Registro de propriedades - Country em comparação com outras economias – Classificação e pontuação
Figura – Registro de propriedades: Country - Procedimentos, tempo e custo

 Ocorre em simultâneo com o procedimento anterior.

Notas: O tempo indicado na figura acima pode não refletir a simultaneidade de procedimentos. Os procedimentos realizados online representam 0,5 dias no cálculo do tempo total. Para mais informações sobre a metodologia, consulte a página web do Doing Business (http://www.doingbusiness.org/en/methodology). Para mais detalhes sobre os procedimentos aqui descritos, consulte o sumário no final deste capítulo.

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Obtenção de crédito

As medidas de compartilhamento de informações de crédito e os direitos legais dos tomadores e dos concessores de empréstimos são mostrados abaixo. O Índice de Direitos Legais varia de 0-12, com pontos mais altos indicando que estas leis são as melhores para expandir o acesso ao crédito. O Índice de Informações de Crédito mede o alcance, o acesso e a qualidade das informações de crédito disponíveis através de órgãos públicos ou particulares. Varia de 0-8, com valores mais altos indicando que há mais informações de crédito disponíveis em um órgão público ou particular.

Índice de eficiência dos direitos legais (0-12)

Esse índice mede o grau em que as leis de garantias e falências protegem os direitos dos mutuários e mutuantes, facilitando assim a concessão de empréstimos.

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Índice de alcance das informações de crédito (0-8)

Esse índice mede as regras e práticas que afetam a cobertura, o escopo e a acessibilidade das informações de crédito disponíveis por meio de um registro de crédito público ou de um serviço de crédito privado.

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Cobertura dos registros de crédito (% da pop. adulta)

Esse indicador mostra o número de indivíduos e empresas listadas em um registro de crédito público com informações sobre seu histórico de empréstimos dos últimos 5 anos.

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Cobertura dos bureaus de crédito (% da pop. adulta)

Esse indicador mostra o número de indivíduos e empresas listadas em um serviço de crédito privado com informações sobre seu histórico de empréstimos dos últimos 5 anos.

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Figura – Obtenção de crédito - Country em comparação com outras economias – Classificação e pontuação

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Proteção dos investidores minoritários

Os indicadores abaixo descrevem três dimensões de proteção ao investidor: transparência das transações (Índice da Extensão da Divulgação), responsabilidade para autonegociação (Índice da Extensão da Responsabilidade do Director), a capacidade dos acionistas em processar os dirigentes e directores por má administração (Índice da Facilidade dos Processos de Acionistas) e o Índice do Poder de Proteção ao Investidor. Os índices variam entre o e 10, com valores mais altos indicando maior divulgação, maior responsabilidade dos directores, acionistas com maiores poderes para disputar a transação, e melhor proteção ao investidor.

Índice da extensão das regulações dos conflitos de interesse (0-10)

Esse índice é a média do índice de transparência, o índice da responsabilidade do diretor, e o índice de facilidade de processos dos acionistas.

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Índice da extensão da governança corporativa e dos direitos dos acionistas (0-10)

Este índice é a soma do índice de direitos dos accionistas, el índice do grau de gobernança corporativa y o índice de transparencia corporativa.

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Figura – Proteção dos investidores minoritários - Country em comparação com outras economias – Classificação e pontuação

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Pagamento de impostos

Este tópico detalha os encargos tributários que uma empresa de porte medio normalmente paga ou recolhe durante o ano fiscal. Indicamos também as exigências administrativos para o pagamento desses encargos..

Pagamentos (número por ano)

 

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Tempo (horas por ano)

O tempo gasto para preparar, arquivar e pagar (ou reter) o imposto de renda das empresas, o imposto sobre o valor agregado e as contribuições de previdência social (em horas por ano).

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Carga tributária total (% dos lucros)

O total da taxa tributária mede o valor dos impostos e das contribuições obrigatórias a serem pagos pelas empresas no segundo ano de operação, expressos como uma parcela dos lucros comerciais.

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Índice de pós-declaração (0-100)

The present value of the losses in interest earnings experienced by the firm because the utility holds a security deposit over a prolonged period.

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Figura – Pagamento de impostos - Country em comparação com outras economias – Classificação e pontuação

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Comércio internacional

Os custos e procedimentos envolvidos na importação e exportação de um embarque patrocinado de mercadorias estão detalhados neste tópico. Cada procedimento oficial envolvido é registrado – a partir do acordo contratual final entre ambas as partes até a entrega da mercadoria.

Tempo para exportar: Conformidade com obrigações na fronteira (horas)

O tempo e o custo para a conformidade com a fronteira inclui o tempo e custo para a obtenção, preparação e apresentação de documentos durante porto ou manipulação de fronteira, desembaraço aduaneiro e procedimentos de inspecção.

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Custo para exportar: Conformidade com obrigações na fronteira (US$)

O tempo e o custo para a conformidade com a fronteira inclui o tempo e custo para a obtenção, preparação e apresentação de documentos durante porto ou manipulação de fronteira, desembaraço aduaneiro e procedimentos de inspecção.

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Tempo para exportar: Conformidade com a documentação (horas)

O tempo e o custo para a conformidade com a documentação inclui o tempo e custo para a obtenção de documentos, preparação de documentos, documentos de processamento, apresentando documentos, e apresentação de documentos.

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Custo para exportar: Conformidade com a documentação (US$)

O tempo e o custo para a conformidade com a documentação inclui o tempo e custo para a obtenção de documentos, preparação de documentos, documentos de processamento, apresentando documentos, e apresentação de documentos.

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Tempo para importar: Conformidade com obrigações na fronteira (horas)

O tempo e o custo para a conformidade com a fronteira inclui o tempo e custo para a obtenção, preparação e apresentação de documentos durante porto ou manipulação de fronteira, desembaraço aduaneiro e procedimentos de inspecção.

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Custo para importar: Conformidade com obrigações na fronteira (US$)

O tempo e o custo para a conformidade com a fronteira inclui o tempo e custo para a obtenção, preparação e apresentação de documentos durante porto ou manipulação de fronteira, desembaraço aduaneiro e procedimentos de inspecção.

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Tempo para importar: Conformidade com a documentação (horas)

O tempo e o custo para a conformidade com a documentação inclui o tempo e custo para a obtenção de documentos, preparação de documentos, documentos de processamento, apresentando documentos, e apresentação de documentos.

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Custo para importar: Conformidade com a documentação (US$)

O tempo e o custo para a conformidade com a documentação inclui o tempo e custo para a obtenção de documentos, preparação de documentos, documentos de processamento, apresentando documentos, e apresentação de documentos.

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Documents to export (number) old methodology

The total number of documents required per shipment to export goods. Documents required for clearance by government ministries, customs authorities, port and container terminal authorities, health and technical control agencies and banks are taken into account.

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Time to export (days) old methodology

The time necessary to comply with all procedures required to export goods. If a procedure can be accelerated for an additional cost, the fastest legal procedure is chosen.

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Cost to export (US$ per container) old methodology

The Cost to export for each year is divided by GDP deflator, to take the general price level into account when benchmarking this absolute-cost indicator across economies with different inflation trends. In Doing Business 2018 the deflated costs are identical to the non-deflated (base year for the deflator).

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Documents to import (number) old methodology

The total number of documents required per shipment to import goods. Documents required for clearance by government ministries, customs authorities, port and container terminal authorities, health and technical control agencies and banks are taken into account.

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Time to import (days) old methodology

The time necessary to comply with all procedures required to import goods. If a procedure can be accelerated for an additional cost, the fastest legal procedure is chosen.

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Cost to import (US$ per container) old methodology

The cost to import for each year is divided by GDP deflator, to take the general price level into account when benchmarking this absolute-cost indicator across economies with different inflation trends. In Doing Business 2018 the deflated costs are identical to the non-deflated (base year for the deflator).

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Figura – Comércio internacional - Country em comparação com outras economias – Classificação e pontuação

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Execução de contratos

O tópico da Execução de Contratos mede o tempo e o custo para resolver uma disputa comercial num tribunal local de primeira instância e o índice de qualidade dos processos judiciais, que avalia se cada economia adota uma série de boas práticas que promovem a qualidade e a eficiência dos tribunais.

Duração (dias)

O tempo necessário para resolver uma disputa, contado desde o momento em que o reclamante inicia a ação processual no foro até o pagamento final pelo réu. Inclui tanto os dias em que ocorrem as ações como os períodos de espera entre elas.

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Custo (% da dívida)

O custo das custas judicias, dos honorários advocatícios (se o uso destes for obrigatório ou frequente) e os da execução da sentença é calculado como uma porcentagem do valor da demanda.

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Índice da qualidade dos processos judiciais (0-18)

O índice da qualidade dos processos judiciais mede se cada economia tem adotado uma série de boas práticas no seu sistema judiciário em quatro áreas: estrutura jurisdicional e processos, gestão de casos, automação tribunal e resolução alternativa de litigious.

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Figura – Execução de contratos - Country em comparação com outras economias – Classificação e pontuação

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Resolução de Insolvência

Este tópico avalia o tempo e os custos relacionados com um processo de falencia, utilizando como referencia um índice de dificuldades para as leis de falencia neste país. Mostramos também o nivel de recuperação financeira, expressado em termos de quantos centavos de dolar os requerentes conseguem recuperar da firma insolvente.

Taxa de recuperação (centavos de dólar)

A taxa de recuperação calcula quantos centavos em cada dólar as partes reivindicadoras (credores, autoridades tributárias e funcionários) podem recuperar de uma empresa insolvente.

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Duração (anos)

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Custo (% do imóvel)

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Resultado (0 caso os ativos sejam vendidos separadamente e 1 caso a empresa continue funcionando)

Recuperação pelos credores depende se o negócio do hotel emerge do processo como uma preocupação constante ou ativos da empresa são vendidos fragmentada.

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Índice de eficiência regime da insolvência (0-16)

Esse índice é a soma de 4 componentes: Índice de administração dos bens do devedor, Índice de procedimento de reorganização, Índice de participação de credor e Índice de eficiência regime da insolvência

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Figura – Resolução de Insolvência - Country em comparação com outras economias – Classificação e pontuação
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