Visão Geral

Doing Business em Moçambique - o primeiro relatório da série subnacional Doing Business no país - analisa e compara a regulamentação de negócios para os indicadores de abertura de empresas, o registo de propriedades e a execução de contratos em 10 províncias, nomeadamente: Cabo Delgado, Cidade de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Niassa, Nampula, Sofala, Tete e Zambézia. O relatório também inclui a análise do comércio internacional nos três portos mais importantes do país: porto da Beira, porto de Maputo e porto de Nacala, e na fronteira terrestre de Ressano-Garcia.

Onde é mais fácil fazer negócios em Moçambique?

Principais constatações

• Nenhuma província em Moçambique domina a classificação dos indicadores nas áreas medidas, oferecendo oportunidade para todas as localidades aprenderem umas com as outras em termos de boas práticas.
• Gaza salienta-se surgindo entre os três primeiros lugares em dois indicadores – terceiro em abertura de empresas e segundo em registo de propriedades.
• Se a Cidade de Maputo adoptasse todas as boas práticas que se encontram nas províncias, o seu desempenho geral melhoraria, passando de 135 a 113 na classificação global do Doing Business.
• Comparado globalmente, o desempenho das províncias moçambicanas é mais fraco nos índices de qualidade. A qualidade regulatória depende muito dos regulamentos nacionais, mas os governos provinciais e autárquicos também desempenham um papel importante, especialmente na acessibilidade dos registos cadastrais e das informações nos registos de propriedade.
• A coordenação entre diferentes agências e aumento da capacidade dos funcionários públicos são cruciais para garantir que as reformas levadas a cabo a nível dos vários indicadores produzam bons resultados.