Obtenção de alvarás

Doing Business registra todos os procedimentos exigidos para uma empresa na indústria da construção a fim de erigir um armazém padronizado. Esses procedimentos incluem a apresentação às autoridades de todos os documentos relevantes específicos do projeto (por exemplo, plantas e mapas do local); obtenção de todas as liberações, licenças, autorizações e certificados; conclusão de todas as notificações exigidas; e recebimento de todas as inspeções necessárias. Doing Business também registra os procedimentos para a obtenção de todas as conexões às redes de serviços públicos. Os procedimentos necessários para se registrar o imóvel para que ele possa ser usado como garantia ou transferido também são contados. A pesquisa divide o processo de construção de um armazém em procedimentos distintos e calcula o tempo e o custo de conclusão de cada procedimento na prática em circunstâncias normais.

As informações são colhidas junto a especialistas em licenciamento de construções, inclusive arquitetos, advogados especializados, construtoras, provedores de serviços públicos e funcionários públicos que lidam com os regulamentos sobre construção, inclusive aprovações e inspeções. Para tornar os dados comparáveis entre países, são utilizadas várias hipóteses a respeito da empresa, do projeto do armazém e dos procedimentos empregados.

Hipóteses a respeito da construtora

A empresa (BuildCo):

• É uma empresa de responsabilidade limitada.
• Opera na cidade mais populosa do país.
• É de capital fechado e 100% nacional.
• Tem 5 proprietários; nenhum deles é pessoa jurídica.
• Está plenamente licenciada e segurada para executar projetos de construção, como de armazéns.
• Tem 60 construtores e outros funcionários, todos eles naturais do país e e dotados de conhecimentos técnicos e da experiencia necessária para a obtenção de autorizações e aprovações para a construção.
• Tem pelo menos 1 funcionário que é arquiteto licenciado e registrado junto à associação local de arquitetos.
• Pagou todos os impostos e fez todos os seguros necesarios aplicáveis à sua atividade (por exemplo, seguro contra acidentes para trabalhadores em construção e seguro contra terceiros).
• Possui o terreno sobre o qual será construído o armazém.
  

Hipóteses a respeito do projeto do armazém

O armazém:

• Será usada para atividades gerais de armazenagem, como depósito de livros ou artigos de papelaria. O armazém não será usado para quaisquer produtos que exigem condições especiais, como alimentos, produtos químicos ou farmacêuticos.
• Possui 2 andares, ambos acima do solo, com área total de aproximadamente 1.300,6 metros quadrados. Cada andar tem um pé-direito de 3 metros.
• Tem acesso rodoviário e está localizado na periferia da cidade mais populosa do país (isto é, está distante do centro, mas, ainda dentro dos limites da cidade).
• Não se situa numa zona econômica ou industrial especial.
• Está localizado sobre um terreno de 929 metros cuadrados 100% de propriedade da BuildCo e registrado no cartório de registro de imóveis.
• É uma construção nova (não havia construções anteriores no terreno).
• Tem plantas arquitetônicas e técnicas preparadas por um arquiteto licenciado.
• Será conectado às seguintes redes de serviços públicos: eletricidade, água, esgoto (rede, fossa séptica ou equivalente) e linha telefônica. A conexão com cada rede terá 10 metros de comprimento.
• Exigirá uma conexão de força de 10 ampères e 140 quilowatts de eletricidade.
• Consumirá até 100 metros cúbicos diários de água.  
• Incluirá todos os equipamentos técnicos requeridos para tornar o armazém plenamente operacional.
• Levará 30 semanas para ser construído (exclusive os atrasos em virtude de exigências administrativas e legais).

Procedimentos

Procedimento é qualquer interação dos funcionários ou gerentes da empresa com terceiros, inclusive órgãos de governo, notários, registro de imóveis, empresas de serviços públicos, inspetores públicos e privados e peritos técnicos, além dos arquitetos e engenheiros da própria empresa. As interações entre os funcionários da empresa, como a elaboração das plantas do armazém e as inspeções conduzidas pelos funcionários, não são contadas como procedimentos. Os procedimentos efetuados pela empresa para ser conectada às redes de eletricidade, água, esgotos e telefone são incluídos. Todos os procedimentos exigidos - legalmente ou na prática - para a construção de um armazém são contados, mesmo que possam ser evitados em casos excepcionais.

Tempo

O tempo é registrado em dias. A medida reflete a duração média indicada pelos especialistas locais como sendo necessária para se concluir um procedimento na prática. Supõe-se que o tempo mínimo exigido para cada procedimento seja de um dia. Se um procedimento puder ser acelerado legalmente por um custo adicional, será escolhido o procedimento mais rápido. Supõe-se que a BuildCo não perca tempo e esteja empenhada em concluir o procedimento restante sem atrasos. O tempo que ela gasta colhendo informações é ignorado. Supõe-se que a empresa esteja ciente das exigências da construção e da sua seqüência desde o início.

Custo

O custo é registrado como porcentagem da renda anual per capita do país. São registrados somente os custos oficiais. Todas as taxas associadas à conclusão dos procedimentos para se construir legalmente um armazém são registradas, inclusive aquelas asociadas à obtenção de aprovação para o uso do terreno e à liberação das plantas de pré-construção; à realização de inspeções antes, durante e depois da construção; à obtenção das conexões aos serviços públicos; e ao registro do armazém. Os impostos não recurrentes exigidos para a conclusão do projeto do armazém também são registrados. O código de construção, informações de especialistas locais e regulamentos específicos e tabelas de honorários são usados como fontes para os custos. Caso vários parceiros locais forneçam estimativas diferentes, é utilizado o valor mediano apresentado.