Transparência

A transparência é uma área de investigação em curso pela equipe Doing Business. Especificamente, Doing Business está estudando a capacidade de monitoramento dos cidadãos, meios de comunicação, e procuradores se as ações dos funcionários públicos são influenciadas pelos seus próprios interesses privados.

Âmbito das variáveis

Este projeto é um esforço para medir e avaliar o quadro regulamentário da divulgação de interesses e bens. O projeto analisa em detalhe o alcance e o conteúdo da comunicação, incluindo a divulgação de bens dos membros da família, a publicidade das divulgações, o mecanismo de aplicação dessas leis e regimes alternativos, tais como a imposição de restrições manutencao de determinados interesses ou bens.

Como obtemos nossa informação

Em cada país procuramos os textos das leis e regulamentos pertinentes. Com essas estudamos sua aplicação e geramos as variáveis, em consulta com acadêmicos de Dartmouth College, Harvard University e Universidade de Nice. O projeto usa dados primários e toda a investigação é feita pela equipe. Obtivemos já mais de 400 leis incluindo constituições, ordens permanentes do parlamento, e leis de anticorrupção e conflitos de interesses. Atrás de cada uma das variáveis medidas há um artigo da lei ou uma confirmação de que não há legislação aplicável a funcionários públicos ou peritos jurídicos. Em cada país, contatamos agências governamentais, como por exemplo, o parlamento, agências de anti-corrupção e comissões sobre integridade. Nossos especialistas locais para este tópico são especialistas das regras de conflito de interesse e divulgações.

Em todos os países em que a declaração pública é obrigatória por lei, pesquisadores solicitaram os arquivos dos 5 primeiros (por ordem alfabética) membros do parlamento. O processo de obtenção dessas declarações foi documentado em um estudo de tempos e movimentos como aqueles feitos para os indicadores existentes de Doing Business. Os formulários de declaração recebidos foram então estudados para se avaliar a amplitude e a integridade das informações apresentadas.

O que resta para ser feito?

A análise dos dados coletados já começou, com um primeiro relatório de pesquisa esperado para dezembro de 2007. A seguir, as constatações serão submetidas a uma revisão.

Uma segunda área de trabalho é comparar esses indicadores recém-formulados com os existentes. Três iniciativas anteriores comunicaram o exame sobre transparência. A primeira, conduzida pela Transparency International, baseia-se numa série de pesquisas de percepção. A segunda, feita pelo World Bank Institute, tem fontes de dados semelhantes, mas, utiliza uma metodologia mais rigorosa para a associação. A terceira é a mais recente e foi conduzida pela Global Integrity3. Como a pesquisa em andamento de Doing Business nesta área, ela também cobre declarações públicas. Diferentemente da pesquisa de Doing Business, sua principal fonte de informações é composta por especialistas locais em exigência de declarações e não uma análise do texto da lei.