Obtenção de alvarás

Doing Business registra todos os procedimentos exigidos para uma empresa na indústria da construção a fim de erigir um armazém padronizado. Esses procedimentos incluem a apresentação às autoridades de todos os documentos relevantes específicos do projeto (por exemplo, plantas e mapas do local); obtenção de todas as liberações, licenças, autorizações e certificados; conclusão de todas as notificações exigidas; e recebimento de todas as inspeções necessárias. Doing Business também registra os procedimentos para a obtenção de todas as conexões às redes de serviços públicos. Os procedimentos necessários para se registrar o imóvel para que ele possa ser usado como garantia ou transferido também são contados. A pesquisa divide o processo de construção de um armazém em procedimentos distintos e calcula o tempo e o custo de conclusão de cada procedimento na prática em circunstâncias normais.

As informações são colhidas junto a especialistas em licenciamento de construções, inclusive arquitetos, advogados especializados, construtoras, provedores de serviços públicos e funcionários públicos que lidam com os regulamentos sobre construção, inclusive aprovações e inspeções. Para tornar os dados comparáveis entre países, são utilizadas várias hipóteses a respeito da empresa, do projeto do armazém e dos procedimentos empregados.

Hipóteses a respeito da construtora

A empresa (BuildCo):

• É uma empresa de responsabilidade limitada.
  
• Opera na cidade mais populosa do país.
• É de capital fechado e 100% nacional.
  
• Tem 5 proprietários; nenhum deles é pessoa jurídica.
  
• Está plenamente licenciada e segurada para executar projetos de construção, como de armazéns.
• Tem 20 construtores e outros funcionários, todos eles naturais do país e e dotados de conhecimentos técnicos e da experiencia necessária para a obtenção de autorizações e aprovações para a construção.
• Tem pelo menos 1 funcionário que é arquiteto licenciado e registrado junto à associação local de arquitetos.
• Pagou todos os impostos e fez todos os seguros necesarios aplicáveis à sua atividade (por exemplo, seguro contra acidentes para trabalhadores em construção e seguro contra terceiros).
  
• Possui o terreno sobre o qual será construído o armazém.
  

Hipóteses a respeito do projeto do armazém

O armazém:

• Possui 2 andares, ambos acima do solo, com área total de aproximadamente 1.300,6 metros quadrados. Cada andar tem um pé-direito de 3 metros.
  
• Tem acesso rodoviário e está localizado na periferia da cidade mais populosa do país (isto é, está distante do centro, mas, ainda dentro dos limites da cidade). Não se situa numa zona econômica ou industrial especial.
• Está localizado sobre um terreno de 929 metros cuadrados 100% de propriedade da BuildCo e registrado no cartório de registro de imóveis.
• É uma construção nova (não havia construções anteriores no terreno).
  
• Tem plantas arquitetônicas e técnicas preparadas por um arquiteto licenciado.
  
• Será conectado às seguintes redes de serviços públicos: eletricidade, água, esgoto (rede, fossa séptica ou equivalente) e linha telefônica. A conexão com cada rede terá 10 metros de comprimento.
  
• Exigirá uma conexão de força de 10 ampères e 140 quilowatts de eletricidade.
• Consumirá até 100 metros cúbicos diários de água.
• Será usada para atividades gerais de armazenagem, como depósito de livros ou artigos de papelaria. O armazém não será usado para quaisquer produtos que exigem condições especiais, como alimentos, produtos químicos ou farmacêuticos.
• Incluirá todos os equipamentos técnicos requeridos para tornar o armazém plenamente operacional.
• Levará 30 semanas para ser construído (exclusive os atrasos em virtude de exigências administrativas e legais).

Procedimentos

Procedimento é qualquer interação dos funcionários ou gerentes da empresa com terceiros, inclusive órgãos de governo, notários, registro de imóveis, empresas de serviços públicos, inspetores públicos e privados e peritos técnicos, além dos arquitetos e engenheiros da própria empresa. As interações entre os funcionários da empresa, como a elaboração das plantas do armazém e as inspeções conduzidas pelos funcionários, não são contadas como procedimentos. Os procedimentos efetuados pela empresa para ser conectada às redes de eletricidade, água, esgotos e telefone são incluídos. Todos os procedimentos exigidos — legalmente ou na prática — para a construção de um armazém são contados, mesmo que possam ser evitados em casos excepcionais.

Tempo

O tempo é registrado em dias. A medida reflete a duração média indicada pelos especialistas locais como sendo necessária para se concluir um procedimento na prática. Supõe-se que o tempo mínimo exigido para cada procedimento seja de um dia. Se um procedimento puder ser acelerado legalmente por um custo adicional, será escolhido o procedimento mais rápido. Supõe-se que a BuildCo não perca tempo e esteja empenhada em concluir o procedimento restante sem atrasos. O tempo que ela gasta colhendo informações é ignorado. Supõe-se que a empresa esteja ciente das exigências da construção e da sua seqüência desde o início.

Custo

O custo é registrado como porcentagem da renda anual per capita do país. São registrados somente os custos oficiais. Todas as taxas associadas à conclusão dos procedimentos para se construir legalmente um armazém são registradas, inclusive aquelas asociadas à obtenção de aprovação para o uso do terreno e à liberação das plantas de pré-construção; à realização de inspeções antes, durante e depois da construção; à obtenção das conexões aos serviços públicos; e ao registro do armazém. Os impostos não recurrentes exigidos para a conclusão do projeto do armazém também são registrados. O código de construção, informações de especialistas locais e regulamentos específicos e tabelas de honorários são usados como fontes para os custos. Caso vários parceiros locais forneçam estimativas diferentes, é utilizado o valor mediano apresentado.