Doing Business 2009: Cinco anos de reformas Doing Business

Desde 2004, as reformas Doing Business vêm acompanhando reformas destinadas a simplificar a regulamentação dos negócios, medindo seu impacto sobre 10 conjuntos de indicadores. Foram captadas cerca de 1.000 reformas com impacto sobre esses indicadores. Pelo quinto ano seguido, o Leste Europeu e a Ásia Central vêm liderando o mundo nas reformas Doing Business – a região constitui um terço destas reformas observadas desde Doing Business 2004. A região ultrapassou o Leste Asiático e o Pacífico em facilidade de se fazer negócios em 2007, e manteve seu lugar este ano. Muitos outros também introduziram reformas entre junho de 2007 e junho de 2008. Em âmbito mundial, 113 economias implementaram 239 reformas facilitando a realização de negócios.



Enquanto o Leste Europeu e a Ásia Central lideraram na quantidade de economias com ao menos uma reforma, o Leste Asiático apresenta a maior aceleração do ritmo de reforma. Dois terços de suas economias fizeram reformas, enquanto menos da metade o fez no ano passado. O Oriente Médio e o Norte da África, África Subsaariana, e a América Latina e Caribe também tiveram um aumento de economias implementando ao menos 1 reforma. Apenas o sul da Ásia e os paises OCDE viram uma desaceleração no passo de reformas do Doing Business 2008 ao Doing Business 2009.

O Doing Business classifica economias com base em 10 indicadores de regulamentação de negócios que registram o tempo e o custo para atender aos requisitos governamentais para abrir e operar uma empresa, comércio internacional, pagar impostos e fechar um negócio. O indicador não leva em consideração todos os fatores importantes para se fazer negócios; por exemplo, condições macroeconômicas, infra-estrutura, aptidões da força de trabalho ou segurança.

A facilitação para criação de um negócio continuou a ser a reforma Doing Business mais popular em 2007/2008. Quarenta e nove economias simplificaram a criação de empresas e reduziram o custo, e o Iêmen sendo o maior reformador. O Iêmen eliminou o requisito de capital mínimo – um valor de $15.225, o segundo maior do mundo – e ativou um balcão único. Esta e outras reformas reduziram por cinco o numero de procedimentos para se abrir uma empresa e cortou 50 dias do processo. No âmbito global, o Leste Europeu e a Ásia Central lideraram no numero total de reformas facilitando a abertura de empresas, enquanto a África Subsaariana ficou em segundo.

Em segundo lugar, as reformas mais populares em Doing Business 2009 foram as que simplificavam impostos e a administração fiscal. Em terceiro lugar, estiveram as reformas que facilitavam o comércio internacional. Em 2007/2008, 36 economias facilitaram o pagamento de impostos. A mais comum for a redução do imposto sobre os lucros, enquanto outras economias introduziram ou melhoraram seus sistemas eletrônicos de registro e pagamento de impostos. Trinta e quatro economias também simplificaram o comércio internacional em 2007/2008. O envio eletrônico de documentos aduaneiros foi a reforma mais popular para o indicador de comércio exterior. Entre 2005 e 2008, reformas com impacto sobre este indicador reduziram a media de dias para exportar por três dias.

Reformas regulamentares captadas por Doing Business nos últimos cinco anos têm compensado. Por exemplo, reformas no âmbito do registro de propriedades têm demonstrado um aumento em registros. Seis meses após o Egito ter reformado seu registro de propriedades, o registro de títulos aumentou, e a renda cresceu por quase 40 %. Após reduções de requisitos de capital mínimo, o registro de novas empresas aumentou 55 % na Geórgia e 81 % na Arábia Saudita. Pesquisa também indica que reformas no México tiveram benefícios: o numero de empresas registradas aumentaram 6 %, empregos aumentaram 2,6 %, e os preços abaixaram 1 % graças à nova competição gerada por novas entradas no mercado.

A chave para reforma regulamentar – e seus benefícios – compromisso. As reformas captadas pelo Doing Business refletem um amplio ângulo para a melhoria da competitividade. Economias que demonstraram esse tipo de compromisso podem servir de exemplo às outras. O ministro de investimento do Egito Dr. Mahmoud Mohieldin explica:
Não é um exagero quando digo que avaliei os 10 primeiros em cada indicador (Doing Business) e simplesmente perguntei “O que você fez?” Se existe qualquer vantagem de ter começado tarde é que você pode aprender dos outros.