Dados por economia

Essa pagina mostra um sumário dos dados de Doing Business 2010 para a economia selecionada. A primeira tabela mostra a classificação geral na “Facilidade para Fazer Negócios” (entre 183 economias) e a classificação por tópico. O resto das tabelas resume os indicadores chave para cada tópico e compara com médias regionais e médias de paises de renda elevada (OCDE).

Dados por economia

Compare economias pela renda per capita e a população.

Portugal

Região:
OCDE
Categoria de renda:
Renda elevada
População:
10.624.688
Renda bruta interna (GNI) per capita (US$):
20.556,36
Facilidade de... Doing Business 2010 classificação Doing Business 2009 classificação Mudança na
classificação
Fazer Negócios48 48 0
Abertura de empresas 60 39 -21
Obtenção de alvarás de construção 111 129 +18
Contratação de funcionário 171 172 +1
Registro de propriedades 52 82 +30
Obtenção de crédito 87 84 -3
Proteção de investidores 41 38 -3
Pagamento de impostos 80 72 -8
Comércio entre fronteiras 19 19 0
Cumprimento de contratos 25 32 +7
Fechamento de empresas 22 22 0
Nota: As classificações da Facilidade para Fazer Negócios para 2009 foram recalculadas para refletir as mudanças feitas na metodologia e a adição de dois novos países.

Abertura de empresas

DB10 rank:
60
DB09 rank:
39
Mudança na
classificação:
-21
Este tópico trata dos desafios relacionados com a abertura de um negócio neste país. A seguir, mostramos as várias etapas, tempo necessário, custos e outras exigências para que uma firma possa operar legalmente no país.
Indicador Portugal OCDE OCDE Média
Número de procedimentos 6 - 5,7
Duração (dias) 6 - 13,0
Custo (% RNB per capita) 6,4 - 4,7
Capital min. realizado (% RNB per capita) 33,5 - 15,5

Recursos:

Metodologia

Obtenção de alvarás de construção

DB10 rank:
111
DB09 rank:
129
Mudança na
classificação:
+18
Este tópico elabora os procedimentos, tempo e custos para a construção de depositós e armazens. Incluimos também as instruções necessárias para a obtenção de licenças, certificados e como solicitar conexão aos serviços da rede pública neste país.
Indicador Portugal OCDE OCDE Média
Número de procedimentos 19 - 15,1
Duração (dias) 287 - 157,0
Custo (% da renda per capita) 52,9 - 56,1

Recursos:

Metodologia

Contratação de funcionário

DB10 rank:
171
DB09 rank:
172
Mudança na
classificação:
+1
As dificuldades que os empregadores enfrentam para contratar e demitir trabalhadores são mostradas abaixo. Cada índice atribui valores entre 0 e 100, sendo que os valores mais altos representam regulamentos mais rígidos.
Indicador Portugal OCDE OCDE Média
Índice de dificuldade de contratação 33 - 26,5
Índice de rigidez de horários 47 - 30,1
Índice de dificuldade de demissão 50 - 22,6
Índice de rigidez trabalhista 43 - 26,4
Custos de Redundância (semanas de salário) 97 - 26,6

Recursos:

Metodologia

Registro de propriedades

DB10 rank:
52
DB09 rank:
82
Mudança na
classificação:
+30
Este tópico indica a facilidade com a qual firmas operando neste país podem registrar seus direitos de propriedade. A seguir, mostramos as várias etapas, tempo, custos e outros requerimentos para o registro desses direitos.
Indicador Portugal OCDE OCDE Média
Número de procedimentos 5 - 4,7
Duração (dias) 12 - 25,0
Custo (% do valor do imóvel) 7,4 - 4,6

Recursos:

Metodologia

Obtenção de crédito

DB10 rank:
87
DB09 rank:
84
Mudança na
classificação:
-3
As medidas de compartilhamento de informações de crédito e os direitos legais dos tomadores e dos concessores de empréstimos são mostrados abaixo. O Índice de Direitos Legais varia de 0-10, com pontos mais altos indicando que estas leis são as melhores para expandir o acesso ao crédito. O Índice de Informações de Crédito mede o alcance, o acesso e a qualidade das informações de crédito disponíveis através de órgãos públicos ou particulares. Varia de 0-6, com valores mais altos indicando que há mais informações de crédito disponíveis em um órgão público ou particular.
Indicador Portugal OCDE OCDE Média
Índice de eficiência dos direitos legais (0-10) 3 - 6,8
Índice de alcance das informações de crédito (0-6) 5 - 4,9
Cobertura de órgãos de registro públicos (% de adultos) 81,3 - 8,8
Cobertura de órgãos de registro privados (% de adultos) 16,4 - 59,6

Recursos:

Metodologia

Proteção de investidores

DB10 rank:
41
DB09 rank:
38
Mudança na
classificação:
-3
Os indicadores abaixo descrevem três dimensões de proteção ao investidor: transparência das transações (Índice da Extensão da Divulgação), responsabilidade para autonegociação (Índice da Extensão da Responsabilidade do Director), a capacidade dos acionistas em processar os dirigentes e directores por má administração (Índice da Facilidade dos Processos de Acionistas) e o Índice do Poder de Proteção ao Investidor. Os índices variam entre o e 10, com valores mais altos indicando maior divulgação, maior responsabilidade dos directores, acionistas com maiores poderes para disputar a transação, e melhor proteção ao investidor.
Indicador Portugal OCDE OCDE Média
Índice de transparência 6 - 5,9
Índice de responsabilidade dos diretores 5 - 5,0
Índice de facilidade de processos-acionistas 7 - 6,6
Índice de eficiênca da proteção ao investidor 6,0 - 5,8

Recursos:

Metodologia

Pagamento de impostos

DB10 rank:
80
DB09 rank:
72
Mudança na
classificação:
-8
Este tópico detalha os encargos tributários que uma empresa de porte medio normalmente paga ou recolhe durante o ano fiscal. Indicamos também as exigências administrativos para o pagamento desses encargos.
Indicador Portugal OCDE OCDE Média
Pagamentos (número) 8 - 12,8
Tempo (horas por ano) 328 - 194,1
Imposto sobre os lucros (% lucros) 14,3 - 16,8
Contribuições e impostos sobre o trabalho (% lucros) 26,8 - 24,4
Outros impostos (% lucros) 1,9 - 3,3
Aliquota de imposto total (% do lucro) 42,9 - 44,5

Recursos:

Metodologia

Comércio entre fronteiras

DB10 rank:
19
DB09 rank:
19
Mudança na
classificação:
-
Os custos e procedimentos envolvidos na importação e exportação de um embarque patrocinado de mercadorias estão detalhados neste tópico. Cada procedimento oficial envolvido é registrado – a partir do acordo contratual final entre ambas as partes até a entrega da mercadoria.
Indicador Portugal OCDE OCDE Média
Documentos para exportar (número) 4 - 4,3
Tempo para exportar (dias) 16 - 10,5
Custo para exportar (US$ por contêiner) 685 - 1.089,7
Documentos para importar (número) 5 - 4,9
Tempo para importar (dias) 15 - 11,0
Custo para importar (US$ por contêiner) 999 - 1.145,9

Recursos:

Metodologia

Cumprimento de contratos

DB10 rank:
25
DB09 rank:
32
Mudança na
classificação:
+7
Este tópico avalia a eficiência do cumprimento das leis contratuais neste país, através do acompanhamento de uma disputa de pagamento. Como referencia, incluimos uma estimativa de tempo, custos, e procedimentos juridicos relacionados com a disputa, desde o momento que o requerente requer o processo até o pagamento da disputa.
Indicador Portugal OCDE OCDE Média
Número de procedimentos 31 - 30,6
Duração (dias) 547 - 462,4
Custo (% da dívida) 13,0 - 19,2

Recursos:

Metodologia

Fechamento de empresas

DB10 rank:
22
DB09 rank:
22
Mudança na
classificação:
-
Este tópico avalia o tempo e os custos relacionados com um processo de falencia, utilizando como referencia um índice de dificuldades para as leis de falencia neste país. Mostramos também o nivel de recuperação financeira, expressado em termos de quantos centavos de dolar os requerentes conseguem recuperar da firma insolvente.
Indicador Portugal OCDE OCDE Média
Prazo (anos) 2,0 - 1,7
Custo (% da renda per capita) 9 - 8,4
Taxa de recuperação (centavos por dólar) 69,4 - 68,6

Recursos:

Metodologia